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Políticas do SUS tentam acabar com a discriminação LGBT

Para marcar o dia Dia do Orgulho LGBT, 28 de junho, o Blog da Saúde fala sobre a importância de reduzir as desigualdades também no campo da saúde

 

Nos serviços de saúde, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – população LGBT, podem vir a enfrentar estigmas e discriminação, o mesmo que acontece na sociedade em geral. Os serviços de saúde devem ser locais onde todas as pessoas se sintam acolhidas e seguras, por isso é importante que o atendimento seja livre de preconceitos como a LGBTfobia, a fim de garantir o acesso à saúde com qualidade e de forma humanizada.

 Pensando em conscientizar e informar toda a sociedade, bem como profissionais de saúde, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre garantias ao atendimento, sem discriminação, considerando as especificidades de saúde dessa população, o Ministério da Saúde vem buscando estratégias para promover um atendimento humanizado e qualificado à população LGBT, como a instituição da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, em 2011.

A falta de informações sobre questões de gênero nos serviços de saúde faz com esse público não se sinta atendido de forma humanizada. “Por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, o Ministério da Saúde vem dialogando com os vários movimentos sociais, governos de estados e municípios sobre o fortalecimento para o atendimento humanizado para esse público, buscando construir e materializar o princípio da equidade no SUS”, destaca a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Gerlane Baccarin.

Segundo ela, o Ministério da Saúde oferece capacitação para profissionais de saúde voltados a redução das desigualdades e vulnerabilidades relacionadas a essa população. “Com o curso ”. O curso gratuito de ensino a distância sobre Saúde LGBT, espera-se que os profissionais de saúde compreendam a importância do acesso equitativo ao SUS, proporcionando maior qualidade de vida para as pessoas pertencentes aos grupos LGBT e garantindo a efetivação do seu atendimento à saúde sem preconceito e discriminação”. O curso possui carga horária de 45h e está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS).

 

#12 Pausa Para Saúde: Saúde LGBT

 

Experiências na implementação da Política

Em novembro de 2016, Minas Gerais instituiu um Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGBT, responsável por formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas para o enfrentamento à discriminação, promoção da saúde integral e defesa dos direitos da população LGBT. “Dentre as ações encaminhadas pelo Comitê, destacam-se as articulações direcionadas para a capacitação dos profissionais de saúde em todo o estado. Foram feitas diversas web conferências, rodas de conversa e qualificações para promover o acolhimento da população LGBT e a humanização do atendimento”, fala Lorena Chagas, coordenadora da Política de Saúde Integral LGBT no estado de Minas Gerais.

O comitê é composto por 40 integrantes, entre titulares e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e Secretaria de Estado de Educação, do Conselho Estadual de Saúde, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, por instituições de ensino, além de 14 integrantes titulares e suplentes da sociedade civil, representados nos segmentos: lésbicas, gays, homens e mulheres bissexuais, homens e mulheres transexuais e travestis.

Além disso, a estrutura do comitê conta com grupos temáticos, que tem como objetivo debater pautas específicas, como por exemplo a ampliação da oferta do processo transexualizador no estado e a construção da Política Estadual de Saúde Integral da População LGBT.

Atualmente Minas Gerais possui dois serviços em funcionamento na modalidade ambulatorial do Processo Transexualizador, que oferecem hormonioterapia e o acompanhamento pré e pós-operatório, sendo eles o Hospital Eduardo de Menezes, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

Para ela, é necessária qualificação dos dados e informações sobre esta população nos sistemas de informação, assim como a proposição de produções acadêmicas, possibilitando o avanço mais assertivo em direção às principais demandas dessas pessoas e suas especificidades. “ Há uma necessidade de ampliação de serviços ambulatoriais e hospitalares que ofertem os procedimentos previstos no Processo Transexualizador, bem como a mudança da cultura institucional na gestão e nos serviços de saúde para o enfrentamento à LGBTfobia, visando a promoção da equidade em saúde”, finalizou.

 

Confira as conquistas importantes no atendimento ao público LGBT

 

Fonte: Luíza Tiné / Blog da Saúde. Disponível em:<http://www.blog.saude.gov.br/index.php/geral/53413-politicas-do-sus-tentam-acabar-com-a-discriminacao-lgbt> em 28.06.18.